Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Clean Caps. Ao acessar ou utilizar o site https://cleancaps.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Informações da Empresa

Razão Social: Clean Caps
CNPJ: 07.057.083/0001-02
E-mail de contato: contato@cleancaps.com.br
Site oficial: https://cleancaps.com.br

2. Objetivo do Site

Este site tem como finalidade oferecer informações, divulgar e comercializar produtos disponibilizados pela Clean Caps, garantindo uma experiência segura e eficiente ao usuário.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados pessoais e verídicos, como nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Compras e Pagamentos

As compras realizadas através do site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, aprovação de pagamento e confirmação dos dados cadastrais.

Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em casos de:

  • Inconsistência nos dados informados

  • Falta de estoque

  • Suspeita de fraude

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, vídeos, layout, códigos e demais elementos) é de propriedade exclusiva da Clean Caps, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Privacidade dos Dados

A Clean Caps respeita a sua privacidade. As informações coletadas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade. O usuário declara estar ciente e de acordo com a coleta e uso dos seus dados nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7. Responsabilidades

A Clean Caps não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido do site ou de seus conteúdos;

  • Interrupções ou falhas de acesso causadas por problemas técnicos;

  • Conteúdos publicados por terceiros.

O usuário concorda em utilizar o site de maneira lícita e respeitosa, sem violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.

8. Alterações nos Termos

A Clean Caps poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente para estar atualizado quanto às condições vigentes.

9. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, as partes elegem o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@cleancaps.com.br